Se você tem planos de estudar no exterior — principalmente se for na pós-graduação — é bem possível que um órgão do governo brasileiro possa te ajudar! Esse órgão é o CNPq, ou Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Ele é uma fundação pública que é um dos maiores responsáveis pelo apoio à pesquisa e à ciência no Brasil.
Como parte de suas atividades, o CNPq oferece bolsas para pesquisadores — incluindo algumas bolsas para quem vai estudar no exterior! Por isso, e pela imensa importância que ele tem para a ciência brasileira, é importante ter conhecimento sobre ele! Confira a seguir tudo que você precisa saber sobre CNPq.
O que é o CNPq e para que serve?
O CNPq foi fundado pela lei 1.310 de 15 de janeiro de 1951, sob o nome de Conselho Nacional de Pesquisas (é daí que vem a sigla). Segundo a lei, seu objetivo é “promover e estimular o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica em qualquer domínio do conhecimento”. Pelo texto, o CNPq respondia diretamente ao presidente, mas teria “autonomia técnico-científica, administrativa e financeira”.
Durante a ditadura militar no Brasil, porém, a lei 6.129, de 6 de novembro de 1974, mudou o nome do órgão para Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mantendo a mesma sigla. A lei também mudou a atribuição do CNPq para auxiliar o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Planejamento, e transformou-o de órgão público para uma fundação.
Finalmente, em 1985, o decreto 91.146 de 15 de março de 1985 vinculou-o ao Ministério da Ciência e Tecnologia (atual Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ou MCTIC). E na década de 90, o CNPq teve sua missão atualizada para a que se mantém hoje: “promover o desenvolvimento científico e tecnológico e executar pesquisas necessárias ao progresso social, econômico e cultural do país”.
Portanto, de maneira resumida, o CNPq é um órgão de fomento à pesquisa no Brasil. Ele serve para manter e promover a atividade científica, com o objetivo de favorecer, com essa pesquisa, a sociedade brasileira como um todo.
Qual é a diferença entre ele e a Capes?
Essa atuação do CNPq pode levantar comparações com outro órgão público brasileiro: a CAPES, ou Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Afinal, os dois têm um foco no ensino superior, com ênfase especial na pós-graduação.
No entanto, há algumas diferenças notáveis entre as duas organizações. A primeira é a alçada de cada uma. Enquanto o CNPq responde ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), a CAPES é vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
Isso tem implicações financeiras importantes, pois significa que cada um desses órgãos recebe seus recursos de um ministério diferente. Na Lei Orçamentária de 2020, por exemplo, o MEC recebeu cerca de R$ 102 bilhões; o MCTIC, por sua vez, recebeu apenas R$ 11,7 bilhões.
Naturalmente, não é todo esse dinheiro que vai para cada uma das organizações. Mesmo assim, o repasse final de verbas para a CAPES foi mais de duas vezes maior que o repasse para o CNPq.
Além disso, enquanto o CNPq tem foco na realização de pesquisas científicas, o foco do CAPES (como o nome indica) é na formação de pessoas. Algumas das atribuições do CAPES, como avaliação da pós-graduação strictu sensu no Brasil e formação de professores para educação básica, não tem muita relação com o que o CNPq faz.
Por outro lado, também é possível que as duas organizações cooperem em atividades ou projetos referentes aos seus objetivos comuns. Um exemplo disso foi o programa Ciência Sem Fronteiras, que foi financiado por meio das duas instituições.
O que são os grupos de pesquisa do CNPq?
Para atingir sua finalidade, o CNPq organiza suas atividades de diversas maneiras. Uma delas é o inventário de grupos de pesquisa existentes no Brasil, que ficam organizados em uma plataforma do conselho.
O Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq é uma base de dados que busca incluir todas as atividades permanentes de pesquisa em universidades, institutos, laboratórios e outras organizações de investigação científica. A criação dos grupos não se dá pela plataforma: os grupos devem existir autonomamente para então serem incluídos lá.
Essa plataforma de grupos de pesquisa do CNPq serve diversos propósitos. Primeiramente, ele facilita o processo de visualizar o que está sendo pesquisado no Brasil, e por quem. Essa facilidade ajuda bastante quem está envolvido em pesquisa e precisa de informações referentes à sua área de investigação.
A concentração de todos esses dados em um só local também ajuda a dar um panorama da pesquisa que está sendo realizada no Brasil a cada momento. Não apenas os temas, mas também o financiamento, a quantidade e qualidade das pesquisas podem ser avaliadas de uma perspectiva maior com essa ferramenta.
Além disso, o registro dos grupos de pesquisa do CNPq em um só local também acaba tendo, de acordo com o órgão, “um importante papel na preservação da memória da atividade científico-tecnológica no Brasil”. O acesso à base de dados pode ser feito por meio deste link, e exige a criação de uma conta. E é possível ver aqui como cadastrar um grupo de pesquisa na base.
O que é como obter bolsa do CNPq?
Como parte de sua missão, o CNPq oferece bolsas a pesquisadores, tanto com a finalidade de permitir que eles se capacitem quanto para a realização de pesquisas propriamente. Essas bolsas podem vir diretamente do CNPq para os pesquisadores, mas também podem para a organização à qual o pesquisador está associado. Nesse caso, a organização repassa o valor da bolsa ao pesquisador.
Segundo o CNPq, o público-alvo dessas bolsas são jovens de ensino médio e superior, em nível de pós-graduação, interessados em atuar na pesquisa cientifica”. Outro grupo alvo são especialistas que desejam atuar em pesquisa e desenvolvimento junto a empresas ou outros centros tecnológicos.
Há diversas modalidades de bolsas disponíveis. Elas incluem: Iniciação Científica Júnior, para alunos do ensino médio que queiram começar a fazer pesquisa; Iniciação Científica, para pesquisa durante a graduação; Mestrado, Doutorado e Doutorado-Sanduíche, para pesquisa de pós-graduação; diversas modalidades de bolsas de pós-doutorado, e finalmente bolsas de apoio técnico e atração de jovens talentos. Veja aqui a lista completa.
Como obter as bolsas do CNPq?
As bolsas do CNPq são divulgadas por meio de chamadas, que aparecem na página de chamadas públicas do órgão. Ficar de olho nessa página é uma boa maneira de se informar sobre oportunidades assim que elas ficam disponíveis. Algumas delas são para pesquisadores, ao passo que outras são voltadas para organizações.
Cada uma das bolsas tem procedimentos específicos para candidatura, de acordo com o público ao qual ela é voltada. Em todo caso, será necessário comprovar vínculo com uma instituição de ensino ou pesquisa e oferecer cópias de documentos que comprovem sua capacidade para desempenhar as atividades relacionadas àquela bolsa.
Para ter uma ideia dos requisitos e exigências para cada modalidade de bolsa, confira esta página. Também pode ser interessante consultar as chamadas já encerradas para verificar a documentação exigida para a concessão de bolsas de cada modalidade.
Quanto é a bolsa?
O valor das bolsas do CNPq no Brasil vai de R$ 100 por mês (para iniciação científica junior) até R$ 14.000 por mês (para pesquisadores visitantes especiais em pós-graduação). Para iniciação científica na graduação, o valor é de R$ 400 por mês; a de mestrado é de R$ 1.500 por mês, e a de doutorado, R$ 2.200 por mês.
No caso de bolsas do CNPq para estudar fora, o valor varia tanto de acordo com a modalidade da bolsa quanto segundo o destino do pesquisador. A bolsa de doutorado sanduíche, por exemplo, tem valor de US$ 1.300 (se o pesquisador ou pesquisadora for para os EUA), ou €1.300 (se for para a Europa), ou ainda £910 (se for para o Reino Unido).
É possível ver nesta página o valor das bolsas do CNPq em todas as modalidades, para todos os destinos. A página também mostra as normas que regulam cada uma das modalidades de bolsas oferecidas pelo CNPq.
Um ponto a se ter em mente é que tanto o orçamento do CNPq quanto o valor das bolsas são objeto de disputa política. O último reajuste do valor das bolsas data de 2013, e atualmente, com o orçamento destinado ao órgão, só é possível manter as bolsas já existentes por meio de emendas parlamentares, já que o orçamento proposto não dá conta dessas despesas.
De: Gustavo Sumares
